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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:59
Gravidade do estado de saúde de criança enseja realização de cirurgia
conveniada, é irrelevante diante da gravidade do estado de saúde da criança.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:23
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos
Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:38
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:05
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 13:24
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:48
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 12:38
Possível gravidade de um roubo não torna obrigatória pena inicial em regime fechado
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento a recurso de um condenado por roubo que teve a pena-base fixada no mínimo legal.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 09:08
Ministro afasta prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
Mello ressaltou que a prisão preventiva não pode se basear na gravidade em abstrato do crime.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:22
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar
A decisão de Celso Mello assegura ao paciente W.R. ? acusado pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico ? o direito de responder ao processo em liberdade, até o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:56
Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz ministra Laurita Vaz
Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48
Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito
Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 11:52
Primeira Turma aumenta valor de indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:39
Gravidade concreta da conduta justifica prisão preventiva do ex-senador Gim Argello
Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41
Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade